Processo 277816/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 00:24
Autuado em 01/04/2014 00:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2405/2019 da Primeira Câmara, de 29/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2019 Acórdão   2405/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/08/2019 Acórdão   2405/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Gestor atual MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA
Gestor das Contas FERNANDO JOSE DE FREITAS
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2015 14:12 517144/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/10/2018 14:40 do Protocolo 749364/18
05/10/2017 18:46 do Protocolo 722004/17
11/09/2017 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 658527/17
28/08/2017 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 625840/17
24/08/2017 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 618924/17
20/01/2017 16:47 do Protocolo 45263/17
17/11/2016 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 922450/16
10/11/2016 14:03 AR do Ofício OCN - 6475/2016 - DP
01/07/2015 10:49 do Protocolo 522105/15
25/03/2015 09:55 AR do ofício OCN - 1075/15 - DP
19/02/2015 18:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129667/15
27/01/2015 18:37 do Protocolo 64927/15
08/01/2015 10:18 AR do ofício OCN - 19582/14 - DP
02/12/2014 08:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1095644/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/10/2016 Ofício de Contraditório   6475/ 2016   
DP  04/02/2015 Ofício de Contraditório   1075/ 2015   
DP  18/12/2014 Ofício de Contraditório   19582/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2019 2132 Acórdão nº 2405/2019
22/08/2019 2127 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 26/08/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 510/2019
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 2040/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1702/2017
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2865/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2357/2016
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1657/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 318/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4720/2014
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 4617/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6861/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2019 10:54 DP  
27/09/2019 13:12 CMEX Informação nº 5892/2019 -
27/09/2019 13:04 DP  
23/09/2019 11:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 840/2019 -
23/09/2019 10:54 SMPJTC  
03/09/2019 11:28 PGC Ciência de Decisão nº 311/2019 -
02/09/2019 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 920/2019 -
26/08/2019 18:23 S1C  
23/07/2019 09:25 GCDA  
22/07/2019 16:24 SMPJTC  
16/07/2019 11:39 2PC Parecer nº 509/2019 - Prestação de Contas da AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA. Exercício de 2013. Pela aprovação das contas com ressalva.
15/07/2019 17:12 SMPjTC  
10/12/2018 16:40 CGM Instrução nº 1433/2019 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
26/09/2018 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2368/2018 -
25/09/2018 09:03 SMPJTC  
28/08/2018 11:35 3PC Parecer nº 628/2018 - Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. Exercício de 2013. Pela desaprovação das contas com Ressarcimento e multa.
27/08/2018 12:04 SMPjTC  
09/10/2017 08:39 CGM Instrução nº 2816/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Tercei ro Cont raditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/09/2017 10:45 DP  
18/09/2017 10:50 COFIM  
05/09/2017 16:18 DP  
30/08/2017 12:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2040/2017 -
25/08/2017 13:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 926/2017 -
24/07/2017 15:21 DP  
19/07/2017 08:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1702/2017 -
23/01/2017 13:41 COFIM Instrução nº 2090/2017 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. N
29/11/2016 15:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3673/2016 -
23/11/2016 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2865/2016 -
21/09/2016 11:08 DP Informação nº 17647/2016 -
21/09/2016 11:08 DP Informação nº 18715/2016 -
21/09/2016 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 6475/2016 -
16/09/2016 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2357/2016 -
26/08/2016 09:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4344/2016 -
26/08/2016 09:59 SMPjTC Parecer nº 11170/2016 - diligência por diligência
20/07/2015 14:25 COFIM Instrução nº 4479/2016 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/07/2015 09:41 DP Informação nº 15054/2015 -
13/07/2015 09:41 DP Informação nº 15468/2015 -
01/07/2015 17:18 DCM  
01/07/2015 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1657/2015 -
29/04/2015 17:03 DCM  
30/01/2015 10:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1104/2015 -
30/01/2015 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 1075/2015 -
28/01/2015 17:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 318/2015 -
17/12/2014 10:53 DP Informação nº 1295/2015 -
17/12/2014 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 19582/2014 -
15/12/2014 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4720/2014 -
10/12/2014 11:09 DCM Instrução nº 3352/2014 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
05/12/2014 14:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4617/2014 -
03/04/2014 14:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1331/2014 -
03/04/2014 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6861/2014 -

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